A padronização da NF-e (nota fiscal eletrônica) trouxe grandes avanços na utilização e regras antes tidas como complexas, mas ainda há muitas dúvidas e confusões na hora de indicar se um cliente vai ser declarado como contribuinte, contribuinte isento ou não contribuinte do ICMS. Se você tem essa dúvida, aprenda como diferenciá-los no texto abaixo!

Ao se deparar com o campo de cadastro de clientes no Dnet, você precisa indicar se ele é contribuinte ou não contribuinte. 

1. Contribuinte
Regulamentado pelo artigo 4 da Lei Kandir, um contribuinte é uma Pessoa Física ou Jurídica que realiza operações de comércio ou operações de circulação de mercadoria ou prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual (mesmo que no exterior) com volume ou habitualidade.

Importante ressaltar que o contribuinte pode ser um produtor rural ou Pessoa Física e não é obrigado a ter um CNPJ. Basta ele efetuar operações de venda. Além disso, toda vez que você marcar o cliente como contribuinte precisará informar a inscrição estadual. Caso contrário, não será possível autorizar a NF-e.

2. Não Contribuinte

Um não contribuinte nada mais é do que uma Pessoa (seja ela Física ou Jurídica) que não realiza atividades sujeitas ao ICMS. Portanto, um consumidor final que não vai revender o produto de forma alguma é um não contribuinte. Desta forma, ele está comprando para seu próprio consumo, ou seja, uma operação normal.

Algumas construtoras do estado de São Paulo possuem Inscrição Estadual, mas são classificadas como Não Contribuintes conforme regra específica do artigo 4º da Lei Complementar 87/9, anexo XI (Operações com Construção Civil no RICMS/SP).
 

Como saber qual preencher ?

Não há receita de bolo, mas a melhor forma é sempre questionar o seu cliente. Você precisa interagir com ele de alguma maneira. Entretanto, confira estas dicas que podem ajudar no preenchimento adequado:

Se o cliente for uma Pessoa Física, muito provavelmente ele não é um contribuinte, se o seu cliente vende algo que é tributado pelo ICMS, então é um contribuinte, se o seu cliente for uma Pessoa Jurídica e estiver cadastrado no site do Sintegra com uma Inscrição Estadual no CNPJ, então ele é contribuinte, se o seu cliente for uma Pessoa Jurídica que não está no site do Sintegra, pode ser que ele não seja um contribuinte.

Fonte : https://br.sageone.com/2017/03/23/diferencas-entre-contribuinte-contribuinte-isento-e-nao-contribuinte-do-icms/

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/disponibilidade.aspx?versao=0.00&tipoConteudo=Skeuqr8PQBY=

Informe ao cliente o próprio link, para que ele mesmo possa acompanhar quando a situação se normalizará.

Legendas da Disponibilidade

	Vermelho: quando há respostas negativas seguidas para uma consulta (falta Serviço ou falha de conexão). Ocorre após o Amarelo. Havendo uma resposta positiva a qualquer momento, o estado Verde é retomado.
	Amarelo: a consulta retornou a primeira resposta negativa (falta Serviço ou falha de conexão). Ocorre após o Verde, permanecendo por até 10 minutos. Nesse estágio, uma resposta positiva à consulta retorna o estado para Verde. As respostas negativas, ao final do tempo, evoluem o estado para Vermelho.
	Verde: a consulta retornou resposta positiva. Ocorre após qualquer estágio.

Quando o cliente relatar que esta com problemas ao tentar imprimir um contrato, gerado pelo Dnet, como mostra o exemplo abaixo....

Siga os seguintes passos:

Acesse Parametros >> Configurações

Pesquise por URL_API_DOCX e selecione o parametro;

Abra esse link no seu navegador padrão. Deverá aparecer a seguinte tela:

Caso se a tela carregar... OK, siga para o proximo passo, se não, entre em contato com a equipe técnica.

Acesse Faturamento >> Locação >> Lista

Busque por algum contrato, selecione-o e tente abrí-lo. se o documento abrir... OK ticket encerrado, se não, entre em contato com a equipe técnica.

select APELIDO from pessoa where APELIDO like '%LTDA'

"tradução" >> selecione a coluna apelido da tabela pessoa onde na coluna apelido tenha registros com final LTDA.
Nessa tabela você vera todos os registros, da coluna apelido da tabela pessoa, que terminam com LTDA.

select APELIDO from pessoa where APELIDO like '%LTDA%'

"tradução" >> selecione a coluna apelido da tabela pessoa onde na coluna apelido tenha registros com LTDA em qualquer parte do registro.
Nessa tabela você vera todos os registros, da coluna apelido da tabela pessoa, que tenham LTDA em qualquer parte.

select APELIDO from pessoa where APELIDO like 'LTDA%'

"tradução" >> selecione a coluna apelido da tabela pessoa onde na coluna apelido tenha registros com começo LTDA.
Nessa tabela você vera todos os registros, da coluna apelido da tabela pessoa, que comecem com LTDA.

Acesse o link
https:/dnet.inovaclick.com.br/Financas/ConsultaArquivoRetorno.aspx

Caso este menu não esteja visível para o cliente e você queira disponibilizar este menu dentro do sistema DNET, é necessário rodar este script:

INSERT INTO PERM_FUNCIONALIDADE (ID, OWNER, NOME, IS_MENU, URL, NOME_MENU, ORDEM_MENU) VALUES (499, 318, 'Arquivos retorno processados', 1, '/Financas/ConsultaArquivoRetorno.aspx', 'Arquivos retorno processados', 2);

Depois disso, o menu ficará disponível no menu
Financeiro > Arquivo retorno > Arquivo retorno processados

1. No início de mês, alguns clientes entram em contato pois precisam de uma senha de liberação para que possam utilizar o sistema DNET.

2. O procedimento é que o sistema encaminhe, se que o cliente ligue na empresa solicitando.

3. Mas quando o cliente ligar pedindo basta entrar nesse link http://intranet.inovaclick.com.br/clientes/senhaprotecaomensal.aspx

5. Vai abrir uma pagina, que vai estar escrito Senha de Proteção Mensal

6. Onde teremos que por o nome do cliente, localizando o nome click em cima do nome para confirmar e em seguida, clique em gerar senha.

7. Vão aparecer um números que deve ser informado ao cliente, para que ele possa acessar o sistema.

O código do IBGE faz parte do cadastro de pessoas no sistema Dnet. É de suma importancia que todos os cadastros, feitos no Dnet, tenham todas as informações corretas, para que não gere problemas futuros em sua operação. Um exemplo de um problema recorrente é a rejeição de notas de saída, por conta da falta de informação no cadastro do destinatário (pessoa fisica ou pessoa juridica).

Quando estiver cadastrando uma pessoa no sistema Dnet, no quadro onde inserimos o endereço, informe o CEP e em seguida clique na Lupa, pronto... o código do IBGE, tal como outras informações, foi inserida automaticamente, agora basta você conferir e finalizar o cadastro da pessoa.

Quando entrar em contato com a equipe de suporte técnico, siga o seguintes passos para o atendimento:

Apresentação e contexto

     Olá <nome do pessoa>, meu nome é .... , suporte técnico
     Olá, meu nome é .... , suporte técnico da Inovaclick, gostaria de falar com <nome do pessoa>

     Preciso de algumas informações, para darmos continuidade. Poderia me informar:
     Seu nome completo: 
     E-mail:
     Empresa: 
     Fone da empresa:

     Pergunte em seguida, "Oque houve ?" ou  "Como posso ajudá-lo(a) ?"
     Descrição do problema:

     Fui informado que o Sr.(a) necessita de atendimento, referente a problemas técnicos no aplicativo VexSoft.

     Para que eu possa lhe ajudar, precisarei fazer um acesso remoto no aparelho, que você faz as vistorias.

     O link a seguir irá auxiliar você a baixar o aplicativo, que utilizamos, para realizar o acesso remoto em aparelhos móveis. 

     Acesse https://inovaclick.movidesk.com/kb/pt-br/article/44967/suporte-ao-vexsoft 
     Me avise, após instalar o aplicativo QuickSupport para darmos continuidade ao atendimento.

Aguarde a pessoa responder e dê mais instruções

     Legal, agora preciso que você me informe o numero do ID.

     Peço que mantenha o aplicativo QuickSupport aberto e aceite a solicitação de acesso ao aparelho, por favor.

Se tudo deu certo você poderá agora verificar oque esta acontecendo com o aplicativo VexSoft