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– Rejeição 471: Informado NCM=00 indevidamente – Como resolver?

 

Quando emitir uma NF-e para um produto tributado por ICMS, e o NCM foi preenchido com o valor "00". Nessa situação, a NF-e será rejeitada, pois a NCM = "00" somente deve ser usada quando for uma NF-e de Ajuste ou item de serviço.

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Verificar se a NF-e é de ajuste ou se há algum item de serviço informado. Se nenhum dessas condições forem atendidas, logo não poderá ser informado o NCM = "00".

Em Faturamento - Documentos Fiscais - Consulta DFE clicar em ações e em seguida itens, verificar qual item esta com o NCMerrado, ir no cadastro do produto na aba tributação e corrigir o cadastro do NCM(necessário que seja verificado qual o código da NCM se adéqua ao produto informado)depois de corrido realizar o reenvio da nota.

 

– Rejeição 386: CFOP não permitido para o CSOSN informado – Como resolver?

Quando for emitida uma NFC-e com o Código de Situação da Operação – Simples Nacional (Campo: CSOSN ) igual à "102, 103, 300, 400 ou 900" e o CFOP  diferente de "5.101, 5.102, 5.103, 5.104 ou 5.115" ou o CSOSN igual à "500" e o CFOP diferente de "5.405, 5.656 ou 5.667", será retornado a rejeição "386 - CFOP não permitido para o CSOSN informado".

Exemplo:

Foi emitida uma NFC-e com CFOP igual à 5.405 e CSOSN igual à 900. Como o CSOSN 900 permite apenas o uso dos CFOP's "5.101, 5.102, 5.103, 5.104 ou 5.115" a NFC-e será rejeitada pelo motivo 386.

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se verificar os CFOP's permitidos para cada CSOSN e informá-los de acordo com as exigências da Sefaz. Veja abaixo exemplo válido para o conjunto CFOP e CSOSN:

Feita a correção, basta reenviar a nota fiscal.

– Como resolver a Rejeição 999 – Erro não catalogado?

Normalmente quando ocorre a rejeição “999 - Erro não catalogado” da NF-e, significa que a SEFAZ de origem está com algum problema de comunicação e quando o TSS envia a nota não consegue buscar a situação, devido a SEFAZ não estar retornando a real situação.

Nessas situações é necessário entrar em contato com a SEFAZ do seu estado para verificar os motivos pelo qual está rejeitando a nota fiscal e, posteriormente, reenviar a nota para que a mesma seja autorizada.

Para esse caso, normalmente quando é reenviada a mesma nota rejeitada, certo tempo após a sua rejeição a mesma nota é autorizada normalmente.

– Como resolver a Rejeição 690 – Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e?

A rejeição "690 - Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e" foi implementada pela NT 2013.003. A mesma ocorre quando a nota fiscal já foi relacionada ao CT-e emitido pela transportadora para acompanhar o transporte da mercadoria.

Esta rejeição está sendo realizada pela SEFAZ, portanto deverá entrar em contato com a mesma para verificar o que fazer neste caso.

A outra solução para estorno desta movimentação seria a realização da devolução desta nota fiscal.

– Como resolver a Rejeição 501: NFE Autorizada Há Mais De 30 Dias(720)Horas?

Esta mensagem ocorre quando é solicitado o cancelamento de uma NF-e autorizada a mais de 7 dias.

Esta rejeição está sendo retornada pela SEFAZ, portanto deve-se entrar em contato com a mesma para verificar o que fazer neste caso.

Outra solução para estorno desta movimentação é a realização da devolução desta nota fiscal, Menu compra - Nota de Entrada - Tipo de Operação - Devolução de Venda.

– Como resolver a Rejeição 327 – CFOP inválido para NF-e com finalidade de devolução de mercadoria?

Para usar a finalidade devolução, obrigatoriamente devem ser utilizados os CFOPs da lista da SEFAZ, detalhada na NT 2013.005. Anexo XI.01

Conforme descrito na Nota Técnica, a SEFAZ não aceita CFOPs diversos do que estão na lista:

Para utilizar um CFOP diverso do que está na lista, a finalidade utilizada na nota no cadastro de operações não poderá ser a opção devolução marcada.

 

Se no cadastro de operações estiver marcada a opção devolução na aba geral, o sistema irá sugerir automaticamente a operação devolução para o campo citado acima.

 

Contudo, quem realizará a validação entre as tags finfe e CFOP da operação será a Sefaz. O DNET não fará esta validação.

 

 

– Como resolver a Rejeição 302 – Uso Denegado – Irregularidade fiscal do destinatário?

Informamos que quem denega o uso da nota fiscal é a SEFAZ, ou seja, não é uma validação realizada pelo Sistema DNET.

 

Pela validação da SEFAZ (rejeição 302 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário), o destinatário da nota está com problema.

Se o CNPJ e a IE do destinatário da nota não possuem irregularidades, é necessário entrar em contato com a SEFAZ e verificar o motivo de os mesmos estarem denegando o uso da nota fiscal.

– Como resolver a Rejeição 245 – CNPJ emitente não Cadastrado?

A rejeição que ocorre "245 Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado" quer dizer que o CNPJ que está sendo enviado da empresa que está gerando a NF-e não consta na base do SEFAZ da UF enviada.

Normalmente esse problema ocorre quando é um novo estabelecimento que ainda não emitiu notas fiscais eletrônicas e essa empresa não está cadastrada no SEFAZ do estado para emitir NF-e.

Para essas situações os Srs. deverão entrar em contato com o SEFAZ da UF que está sendo enviado para regularizar a situação ou identificar o motivo pelo qual essa nota está sendo rejeitado com essa informação e entrar em contato com seu contador.

– Como resolver a Rejeição 233 – IE do destinatário não cadastrada?

Quando ocorre esta rejeição, verificar a inscricao do DESTINATÁRIO no SEFAZ, caso esteja correto o DESTINATÁRIO deve entrar em contato com a SEFAZ para que possa ser verificado o Cadastro da Inscrição Estadual - IE junto ao órgão, caso esteja errado corrigir no cadastro de pessoas e clicar para reenviar a nota
Esta rejeição acontece, por exemplo, quando o destinatário possui uma IE ISENTA ou devido à uma inconsistência de Cadastro junto à SEFAZ ou SINTEGRA.

– Como resolver a Rejeição 213 – CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado digital?

Esta rejeição ocorre quando a SEFAZ verifica que o CNPJ do emitente (a raiz) está diferente da raiz do CNPJ do certificado digital utilizado na assinatura.

Verifique se o CNPJ está informado corretamente no cadastro de empresa licenciada no menu parâmetros.

 

Verifique se o certificado digital está informado corretamente no cadastro de empresa licenciada - certificado digital no menu parâmetros.

Apos a correção refaça a nota.